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Notícias

RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO - Eleição da CIPA/CIPAG gestão 2026/2027

Clique na área DOCUMENTOS e acesse a publicação, no Diário Oficial Eletrônico do Município, do  EDITAL DE

Publicada em: 29/09/2025

Decreto n.º 23.750, de 04 de agosto de 2025

Clique na área de Documentos e acesse na íntegra o decreto que trata sobre a revogação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá o...

Publicada em: 06/08/2025

Prefeitura divulga calendário de pontos facultativos de 2025

Clique na área de Documentos e acesse na íntegra o Decreto n° 23.637, de 29 de maio de 2025, que declara ponto facultativo, no ano de 2025,...

Publicada em: 30/05/2025

Decreto n.º 23.909 de 20 de outubro de 2025

Clique na área de Documentos e acesse na íntegra o Decreto n.º 23.909, de 20 de outubro de 2025, que regulamenta procedimentos de controle de frequência e registro de ponto biométrico nos termos da Lei Complement...

Publicada em: 07/04/2025

Documentos

Regimento Interno

Clique aqui e acesse o Regimento interno da FAS, aprovado em 29/06/2020.

Tabela Salarial - Lei n.° 9.418 (12.03.2026)

Acesse e confira a tabela salarial vigente.

Decreto nº 23.909 de 20 de outubro de 2025

Acesse o Decreto nº 23.909, de 20 de outubro de 2025, que regulamenta procedimentos de controle de frequência e registro de ponto biométrico da Lei Complementar 3.673, de 24 de junho de 1991.

Decreto do Estágio Probatório (COMPILADO)

Clique e confira o Decreto nº 22.315 de 07/12/2022 (COMPILADO), publicado em 21/12/2022 que aprova o Regulamento do Estágio Probatório.

DECRETO N° 23.411, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre o Centro Integrado de Saúde do Servidor (CISS), regulamenta os atendimentos realizados pelas áreas de segurança do trabalho, saúde ocupacional, medicina pericial e dá outras providências.

Laudo de Riscos Ambientais 2022

Clique aqui e acesse o Laudo de Riscos Ambientais 2022 da FAS.

Manual de Entrega de Atestados Médicos (BIOMETRIA)

Clique aqui e acesse o Manual de Entrega de Atestados Médicos via Portal do Servidor da Prefeitura

Instrução Normativa nº 01-2024 (Teletrabalho)

Clique aqui e acesse a Instrução Normativa nº 01-2024 que dispõe sobre a realização de atividades em modalidade de trabalho no âmbito da Fundação de Assistência Social (FAS).

Instrução Normativa nº 03-2024 (Teletrabalho - Altera o Anexo III da Instrução Normativa nº 01/2024)

Clique aqui e acesse a Instrução Normativa nº 03-2024 que altera o Anexo III da Instrução Normativa nº 01/2024

Decreto nº 22.718, de 12 de setembro de 2023

Clique aqui e acesse o Decreto nº 22.718, de 12 de setembro de 2023, que dispõe sobre a realização de atividades em modalidade de trabalho, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Caxias do Sul..

PROTOCOLO

Clique aqui e acesse o Protocolo para pedidos conforme Estatuto dos Servidores do Município

Protocolo de Adicional Noturno (CREAS POP RUA)

Clique e acesse o PROTOCOLO DE ADICIONAL NOTURNO

Protocolo de Adicional Noturno (SOL NASCENTE)

Clique e acesse o PROTOCOLO DE ADICIONAL NOTURNO

Protocolo de Adicional Noturno (ESTRELA GUIA)

Clique e acesse o PROTOCOLO DE ADICIONAL NOTURNO

FORMULÁRIO DE INSALUBRIDADE

Clique aqui e acesse o Formulário Padrão para concessão de Insalubridade

FORMULÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO COMPENSADA

Clique aqui e acesse o formulário

FORMULÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO GOZO

Clique aqui e acesse o formulário

FORMULÁRIO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA

Clique aqui e acesse o Formulário Padrão

Formulário de CAT

Clique e acesse o FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)

Formulário EDITÁVEL de CAT

Clique e acesse o FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) EM FORMATO EDITÁVEL

Formulário de Licença Pessoa da Família

Clique e acesse o FORMULÁRIO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

FORMULÁRIO DE TROCA DE HORÁRIO

Clique aqui e acesse o Formulário Padrão

FORMULÁRIO DE PREVISÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

Clique aqui e acesse o formulário

Formulário de Solicitação / Cancelamento de Férias

Clique aqui e acesse o Formulário para Solicitação / Cancelamento de Férias

Formulário de Diárias

Acesse aqui o formulário para diárias

Relatório de viagem para indenização das despesas com transporte

Acesse aqui o relatório

Ordem de Serviço 03/2024

Confira a Ordem de Serviço que disciplina normas e procedimentos administrativos para a concessão de Licença-prêmio gozo e compensada.

FORMULÁRIO PARA SOLICITAR RECESSO PARA ESTAGIÁRIO

Clique aqui e acesse o Formulário Padrão

LC 716 DE 21/12/2022 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Acesse a LC que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

LC 717 DE 21/12/2022 - SEGREGAÇÃO DE MASSAS

Acesse a LC que dispõe sobre a segregação de massas e a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, administrado pelo Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Caxias do Sul - IPAM-FAPS, e dá outras providências.

DECRETO N° 22.321, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

Clique e acesse o Decreto que estabelece as diretrizes para os procedimentos de acidente de trabalho, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e para análise das gratificações pelo exercício de atividades insalubres e perigosasdos servidores e empregados públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências.

Solicitação de contratação de estagiário

Formulário para preenchimento de vaga de estágio.

Ordem de Serviço nº 05-2024 (Escalas dos abrigos)

Clique aqui e acesse a Ordem de Serviço nº 05-2024 (Escalas dos abrigos) que estabelece orientações e critérios a serem observados no regime de plantão dos abrigos institucionais estatais e dá outras providências.

Decreto n° 23.637, de 29 de maio de 2025

Acesse o Decreto que declara os dias de ponto facultativo do ano de 2025 no expediente das repartições da Administração Direta, Indireta e Fundacional no Município de Caxias do Sul.

Decreto n.º 23.750, de 04 de agosto de 2025

Clique e acesse o decreto que trata sobre a revogação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências (publicado em 05 de agosto de 2025).

RESULTADO FINAL - Eleição da CIPA/CIPAG gestão 2026/2027

Clique e acesse a publicação, no Diário Oficial Eletrônico do Município, do EDITAL DE RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA CIPA/CIPAG gestão 2026/2027
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